CONSTITUI OBJETO DESTA CHAMADA PÚBLICA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 26/2013 E ALTERAÇÕES CONSTANTES NA RESOLUÇÃO 04/2015 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FNDE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA PELA CEMIG PARA EXECUÇAÕ DE OBRA DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BERILO/MG , EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE ENGENHARIA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA VÂNIA DAS GRAÇAS AMARAL, RUA AFONSO MARIA AMARAL, AVENIDA GERALDO AVELINO DE JESUS, RUA AVELINO SOARES MURTA, TRAVESSA AVELINO SOARES MURTA, RUA FRANCISCO DE SALES AMARAL, RUA VAI LAVANDO, RUA ALTO CAITITU, RUA ANTÔNIO DE SALES AMARAL, RUA GERALDO DE SOUZA COELHO – SEDE E AVENIDA MINAS GERAIS – DISTRITO DE LEVLIVELDIA. CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL. POR MEIO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 105/2019
ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL PARA FAIXA ETÁRIA ENTRE 1 A 10 ANOS, MEDICAMENTO E MATERIAIS DE PROCEDIMENTO E HIGIENE DESTINADOS AOS CUIDADOS DE PACIENTES ONCOLOGICOS DO MUNICIPIO DE BERILO/MG. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE ENGENHARIA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CIMENTO SEXTAVADOS – FCK DE 35 MPA, DAS RUAS ZEFERINO NORBERTO DE SOUZA E MARIA DOS REIS BATISTA NA COMUNIDADE DE LAGOINHA, RUA CESÁRIO NO DISTRITO DE LELIVÉLDIA, RUA PRINCIPAL NA COMUNIDADE DE ALTO BRAVO E RUA JOÃO CÂNDIDO COMUNIDADE DE VAI LAVANDO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. MEDIANTE CONVENIO Nº 866.870/2018/MDR CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIMPEZA URBANA, TAIS COMO CAPINA MANUAL E MECANIZADA, ROÇADA, PINTURA DE MEIO FIO, TRANSPORTE DE RESÍDUOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BERILO, NO DISTRITO DE LELIVÉLDIA E COMUNIDADES RURAIS PERTENCENTES A ESTE
AQUISIÇÃO DE VEICULO EM ATENDIMENTO A PROPOSTA FUNDO A FUNDO Nº 11.461.867000/1190-02 A SER UTILIZADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE JOSÉ GOMES LISBOA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO BRAVO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BERILO/MG. VISANDO MELHORAR O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DE SAUDE DESTA UNIDADE, DE CONFORMIDADE COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICA E HIDRÁULICA VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS
REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MAQUINAS DO TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, TRATOR DE ESTEIRA E RETROESCAVADEIRA, POR HORA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, SERVIÇO DE MOTORISTA E MANUTENÇÃO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS E RODAGENS E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES AO PROVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DESTE MUNICIPIO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DAS COMUNIDADES DE MORRINHOS, SÃO JOAQUIM, ALTO BRAVO, CARDOSO E MAMONAS, REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO, QUE PARTICIPARÃO DE AULAS EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL NA E. E. DE LELIVÉLDIA NO ANO LETIVO DE 2020
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES AGRÍCOLAS NOVOS, SENDO QUE 01 (UM) SERÁ ADQUIRIDO COM RECURSO DO CONVÊNIO Nº 889620/2019 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, E OUTRO SERÁ CUSTEADO COM RECURSOS PRÓPRIOS, AMBOS DESTINAM-SE À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO, DE CONFORMIDADE COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA ESTE EDITAL
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS QUE COMPÕES A FROTA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO/MG, PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DO TIPO GLP – BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO – MG
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE ENGENHARIA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ ACÁCIO SALES, ANTÔNIO DE SALES AMARAL E CLEMENTE MACHADO AMARAL LOCALIZADAS NO BAIRRO ASA BRANCA NA CIDADE DE BERILO/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. CONVENIO Nº 1491000202/2019 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV. CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE ENGENHARIA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VEREADOR GERALDO LUIZ MACHADO E VICENTE MARTUCHELI DOS SANTOS LOCALIZADAS NO BAIRRO ASA BRANCA NA CIDADE DE BERILO/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. MEDIANTE CONVENIO Nº 1491000045/2018 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV. CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
PRÉ-QUALIFICAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS REGULARMENTE INSCRITOS NA JUCEMG, PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILÕES ADMINISTRATIVOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E SEM EXCLUSIVIDADE, PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, NA ESFERA EXTRAJUDICIAL, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS, CONFORME DESCRITO NO PRESENTE EDITAL, NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DEMAIS ANEXOS.
AQUISIÇÃO DE GRADES ARADORAS MEDIANTE CONVENIO Nº 379-2019 DA SEAPA – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS, COM INTUITO DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO MUNICIPIO DE BERILO-MG.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS, VISANDO COORDENAR, CONTRATAR E APRESENTAR AS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DO CARNAVAL DE BERILO A REALIZAR-SE NOS DIAS 22, 23, 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2020, NA PRAÇA DR. ANTÔNIO CARLOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA BEIRA DO RIO ARAÇUAÍ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL.